O Consulado Geral de Portugal em Sevilha informa que já está disponível o pedido online de registo de nascimento para os cidadãos portugueses residentes em Espanha que pretendam obter a nacionalidade portuguesa para os seus filhos nascidos há menos de um ano, desde que ambos os progenitores sejam portugueses.

O acesso ao Registo online de nascimento é feito através do Portal da Justiça, em https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento, mediante autenticação com Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão, neste caso recorrendo a um leitor de cartões e aos códigos PIN da morada e de autenticação.

O registo de nascimento pode ser pedido por qualquer um dos progenitores portugueses, sejam ou não casados entre si, de forma gratuita, sem terem de se deslocar ao posto consular. Os pais portugueses devem anexar ao formulário da declaração online:

◾ o comprovativo de nascimento emitido pela unidade de saúde onde a criança nasceu, ou por outra entidade administrativa;

◾ e, se possível, da certidão do registo de nascimento local (“certificación literal de nacimiento”).

Estes documentos não precisam de estar traduzidos para língua portuguesa.

Quando o assento de nascimento for integrado pela Conservatória dos Registos Centrais, a respetiva certidão será enviada aos pais por email e o original seguirá por correio (para o endereço indicado no formulário do pedido).